Quantcast
Channel: Doença Grave
Browsing latest articles
Browse All 27 View Live

Image may be NSFW.
Clik here to view.

Projeto RIC – Registro de Identidade Civil – É o novo documento de...

A partir de 2010, a nova carteira de identidade deixa de ser RG e será chamada de RIC - Registro de Identidade Civil. Essa é a 1ª fase do Projeto de substituição do RG, CPF, Título de Eleitor, Caretira...

View Article



Image may be NSFW.
Clik here to view.

Vida tem preço sim!! O STJ publicou Matéria Especial tentando buscar...

Vida tem preço e o STJ publicou Matéria Especial tentando buscar parâmetros para uniformizar valores de danos morais relativos a várias Danos, inclusive a Morte. Veja a Matéria e Descubra quanto o STJ...

View Article

Image may be NSFW.
Clik here to view.

Motofrete e Mototáxi. Senado aprova Regulamentação. Presidente Lula Sancionou...

O plenário do Senado aprovou, em 08/07/2009, o projeto de lei que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motofrete. A nova lei, já foi - 30/07/09 - sancionada pelo presidente Luiz Inácio...

View Article

Image may be NSFW.
Clik here to view.

DANO MORAL – IMPOSTO. Indenização por Dano Moral não está Sujeita ao Imposto...

DANO MORAL - IMPOSTO. Indenização por Dano Moral não está Sujeita ao Imposto de Renda. Assim ddecidiu o STJ, mas Receita Federal Discorda. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ julgou que a...

View Article

Image may be NSFW.
Clik here to view.

Trabalhista – Contratar trabalhador em regime de Cooperativa nem sempre é um...

A Academia Fórmula, uma franquia mineira em Belo Horizonte, foi condenada a pagar uma Indenização de R$ 150.000,00 por ter contratado professores de educação física cooperados (Cooperativa de Trabalho...

View Article


Image may be NSFW.
Clik here to view.

Lei Anti-Fumo entrou em vigor dia 07/08/09 às 0:00:01 em São Paulo –...

O governador José Serra sancionou a lei antifumo dia 07 de maio de 2009 no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. A lei que proíbe o fumo em locais fechados no Estado de São Paulo, como escolas,...

View Article

Image may be NSFW.
Clik here to view.

Estabelecimentos Multados com Base na Lei Anti-Fumo – Lei 13.541/09 – podem...

Estabelecimentos Multados com Base na Lei Anti-Fumo - Lei 13.541/09 - podem cobrar a Multa do Cliente que a desrespeitou (a lei)? Em determinadas circunstâncias pode cobrar do cliente ou do consumidor....

View Article

Image may be NSFW.
Clik here to view.

Lei Antifumo – O vai e vem das Liminares no Estado de São Paulo, tentando...

Cerca de 3 mil estabelecimentos comerciais de 18 municípios paulistas (Itapeva e Região) ficaram temporariamente liberados do cumprimento da Lei Antifumo do estado de São Paulo. Os comerciantes dessas...

View Article


Image may be NSFW.
Clik here to view.

Igreja Universal deve Indenizar Epilético em 50 salários Mínimos, após...

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar, em 50 salários mínimos, Higino Ferreira da Costa....

View Article


Image may be NSFW.
Clik here to view.

INSS COMEÇA A PAGAR HOJE, 25 de AGOSTO, a 1.ª PARCELA DO 13.° SALÁRIO DOS...

Começa a ser paga hoje, 25/08/09 a primeira parcela do 13º salário para 22,8 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os beneficiários já podem ver o extrato mensal do...

View Article

Image may be NSFW.
Clik here to view.

Vem aí o Substituto da CPMF. É a CONTRIBUIÇÃO SOCIAL para a SAÚDE. Não é...

Numa manobra política no mínimo abusurda, desmedida, assintuosa, maldosa, de mal gosto, sem qualquer respeito com o cidadão (conosco), o Governo usa medo da gripe A para aprovar nova CPMF. Foi o que...

View Article

Image may be NSFW.
Clik here to view.

Centro de Controle de Zoonose não pode Sacrificar animais de modo cruel. Essa...

De acordo com decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em situações em que o sacrifício de animais seja imprescindível para proteger a saúde humana, deverão ser usados métodos que amenizem...

View Article

Image may be NSFW.
Clik here to view.

A cidade de São Paulo terá parque, linear, ao longo do Rio Tietê. Para o...

O governo do Estado de São Paulo vai desapropriar 5,1 mil famílias a partir do final de 2010 para construir o Várzeas do Tietê, "maior parque linear do mundo", conforme anunciou em 20/07/2009 o...

View Article


Image may be NSFW.
Clik here to view.

Saldo da poupança atingiu R$ 300 bilhões. Governo taxa rendimentos para...

O saldo das aplicações na caderneta de poupança atingiu R$ 300 bilhões – mais precisamente R$ 300,113 bilhões registrados no dia 09/09/2009 - Site do Banco Central) – em meio às discussões sobre a...

View Article
Browsing latest articles
Browse All 27 View Live




Latest Images